Direito Tributário
Nosso escritório oferece assessoria jurídica tributária completa para empresas e pessoas físicas, visando minimizar riscos, otimizar a carga tributária e garantir o cumprimento rigoroso das normas legais. Nossas principais atribuições incluem:
Planejamento Tributário Estratégico
- Elaboração de estratégias para reduzir a carga tributária dentro dos limites legais, considerando as peculiaridades do setor econômico do cliente.
- Identificação e aplicação de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
Consultoria Tributária Preventiva
- Orientação jurídica sobre a interpretação e aplicação de normas tributárias.
- Revisão de procedimentos fiscais e adequação às legislações aplicáveis, reduzindo riscos de autuações.
Defesa em Autos de Infração e Contencioso Tributário
- Representação em processos administrativos e judiciais para questionar autuações fiscais, multas e cobranças indevidas.
- Elaboração de defesas robustas e recursos nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Defesa de Pessoas Jurídicas em Matéria Tributária
- Representação em ações judiciais e administrativas que envolvam discussões sobre tributos incidentes na atividade empresarial.
- Defesa contra execuções fiscais, garantindo a proteção do patrimônio empresarial.
- Regularização fiscal de empresas perante órgãos arrecadadores e análise de passivos tributários.
Revisão e Recuperação de Tributos
- Análise de pagamentos realizados para identificar créditos tributários recuperáveis.
- Acompanhamento de pedidos de restituição, compensação e repetição de indébito.
Revisão e Recuperação de Tributos
- Análise de pagamentos realizados para identificar créditos tributários recuperáveis.
- Acompanhamento de pedidos de restituição, compensação e repetição de indébito.
Revisão e Recuperação de Tributos
- Assessoria em fusões, aquisições, reorganizações societárias e integralização de bens ao capital social.
- Estudo de impactos fiscais em operações societárias e imobiliárias.
Consultoria em Tributação Internacional
- Assessoria sobre normas tributárias internacionais, tratados para evitar a bitributação e operações com empresas no exterior.
- Planejamento fiscal para investimentos no Brasil ou em outros países.
Defesa de Pessoas Físicas em Matéria Tributária
- Representação de pessoas físicas em autuações relacionadas a imposto de renda, doações e inventários.
- Regularização de bens e ativos no Brasil e no exterior.
Treinamento e Capacitação Tributária
- Desenvolvimento de treinamentos personalizados para equipes financeiras e contábeis, sobre atualizações normativas e práticas fiscais seguras.
O escritório de advocacia especializado nessas áreas busca atender aos clientes com dedicação, conhecimento técnico, ética e agilidade, garantindo soluções jurídicas adequadas às demandas específicas de cada caso. Além disso, mantém-se atualizado sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais para oferecer uma consultoria sólida e eficiente.